Clovis Rossi

BRICS, modo de usar

Por: | 23 de marzo de 2012



O BRICS não existe, embora faça, na semana que vem, sua quarta reunião de cúpula. Contradição em termos? Jogo de palavras? Brincadeira? Nada disso. Existem, sim, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (que fornece o "S", como South Africa ou Sudáfrica).
Mas não existe um grupo que coordene suas ações, tenha prioridades comuns e atue em conjunto, qualquer que seja o tema que suba ao topo da agenda global.
Essa dificuldade de coordenação é admitida até por Jim O'Neill, o economista-chefe da firma financeira Goldman Sachs que inventou a sigla, já faz 11 anos.

"Esses quatro países compartilham muito pouco: dois são democracias, dois não; dois são produtores de commodities, dois não; Brasil e Rússia têm nível semelhante de riqueza, a Índia está muito atrás", disse ele, em entrevista recente ao jornal "Folha de S. Paulo".
Completou: "O resultado é que têm prioridades muito diferentes".
É bom esclarecer que o homem da Goldman Sachs fala em quatro, em vez de cinco países, porque não concorda com a inclusão da África do Sul, incorporada apenas no ano passado.
"Eles não conseguiram nem concordar em relação a um nome para liderar o FMI, quando Dominique Strauss-Kahn saiu", ironiza O'Neill.
Aliás, até para o Banco Mundial, instituição destinada a financiar exatamente os países em desenvolvimento, dos quais os BRICS se julgam os campeões, não há ainda um candidato BRICS para substituir Robert Zoellick, que acaba de renunciar.
Os BRICS cobram, desde sua primeira reunião de cúpula (20099), o fim do sistema dominante nas grandes instituções financeiras globais (Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial), pelo qual a Europa indica o chefe do Fundo e, os Estados Unidos, o presidente do Banco Mundial.
Mas aceitaram que uma europeia (Christine Lagarde, então ministra de Economia da França) assumisse o lugar de seu compatriota Strauss-Khan, dinamitado por um escândalo sexual. Não apoiaram o único candidato do mundo emergente que se lançou à disputa, o mexicano Agustín Carstens, presidente do Banco Central.
Agora, para o Banco Mundial, há dois candidatos dos emergentes postos à mesa, mas não são dos BRICS nem por eles foram lançados. Um é o colombiano José Antonio Ocampo, ex-ministro de Finanças, e, a outra, é a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, ministra de Finanças, sugerida pela África e que tem o apoio, por enquanto, de apenas um dos BRICS (África do Sul, obviamente).

O intrigante nessa omissão é que ela se dá no que é o coração do projeto BRICS, assim descrito por Nitin Desai, ex-subsecretário-geral das Nações Unidas:
"O projeto BRICS é, pura e simplesmente, desafiar a posição privilegiada da comunidade do Atlântico Norte e de seu aliado oriental, o Japão, no gerenciamento da interdependência global".
Desai lista, um por um, os outros campos em que os BRICS não têm nem terão, pelo menos a curto prazo, interesses comuns, a saber:
1 - "Não pode ser no campo do comércio, na medida em que os interesses próprios são diferentes. Brasil e Rússia são grandes exportadores de commodities, China e Índia, grandes importadores".
2 - "Todos os BRICS mantêm grandes reservas de moeda estrangeira e receberam substanciais fluxos de investimento externo. Mas eles também acreditam fortemente em manter a autonomia nacional no regime político sobre investimento estrangeiro".


3 - "As negociações globais sobre mudança climática são uma nova área para agrupamentos de países. Mas, aqui, os BRICS não estão sempre na mesma página". Desai explica que a Rússia aceitou obrigações para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, embora obrigações diluídas, ao passo que os outros quatro BRICS "estão sob pressão, como economias de rápido crescimento, para aceitar obrigações, mas têm interesses divergentes em temas como florestas e energia nuclear".

4 - "Rússia e China são potências nucleares estabelecidas com substancial capacidade militar e membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas", o coração do sistema ONU.
Já os outros três reclamam um lugar permanente no CS, reivindicação não encampada pela China.
Reforça Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo: "Enquanto Brasil, Índia e África do Sul se empenham por uma significativa redistribuição de poder institucionall, China e Rússia são potências do status-quo, relutantes em mudar um sistema que lhes serviu bem nas décadas passadas".
Mesmo quando não está em jogo a governança global, os BRICS têm dificuldades em se entender.

O noticiário procedente da Índia, a anfitrião da quarta cúpula, diz que nela será criado um Banco de Desenvolvimento dos BRICS, que rivalizaria com o Banco Mundial no financiamento de projetos de cada um dos países-membros.
Não é bem assim, avisa a embaixadora Maria Edileuza Fontenele, subsecretária de Política da chancelaria brasileira. O que será criado é apenas um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de criar o banco dos BRICS, tarefa que "tomará tempo", completa a diplomata.
Antes mesmo de chegar a concretizar o banco, já surgiram divergências: a Índia propõe uma presidência rotativa, a China quer que o comando seja seu, como a maior economia do bloco-que-não-é-bloco. O Brasil teme que a nova instituição sirva apenas como instrumento de política econômica para os chineses, o que não lhe convém.
Além disso, aponta a diferença de tamanho entre os bancos públicos de desenvolvimento dos cinco BRICS para ressaltar a dificuldade em torno do tema.
Tudo somado, tem-se que os BRICS são tremendamente importantes: em 2011, representavam 25% da economia global (de acordo com a Paridade do Poder de Compra das moedas nacionais), 30% da área terrestre do planeta, 45% da população mundial e, nos dez anos mais recentes, cresceram 4,2 vezes, enquanto o mundo rico crescia apenas 61%.
Mas, de novo, se está falando de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, não de um grupo. Os números seriam os mesmos se O'Neill, espertamente, não tivesse inventado a sigla para atrair investidores para novos focos.

Os governos gostaram da invenção, porque precisam de investidores, e a oficializaram, o que só prova a tremenda força do sistema financeiro no mundo contemporâneo: um mago de Wall Street inventa algo que acaba incorporado até pelos governos que querem desafiar a hegemonia do capitalismo que tem Wall Street como sua vitrina mais exuberante.

Mais sobre BRICS no sítio da Universidade Toronto: http://www.brics.utoronto.ca/ .

BRICS, instrucciones de uso

Por: | 23 de marzo de 2012

Los BRICS no existen, aunque tendrán su cuarta reunión la próxima semana. ¿Contradicción de términos?  ¿Juegos de palabras? ¿Broma? Nada de eso. Sí que existen Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica. Pero no existe un grupo que coordine sus acciones, tenga prioridades comunes y actúe conjuntamente sobre cualquier tema que esté en la agenda global.

El inventor de la sigla y economista-jefe de la financiera Goldman Sachs, Jim O’Neill, admite esta dificultad de coordinación.  “Estos cuatro países comparten muy poco: dos son democracias, dos no lo son; dos son productores de materias primas, dos no lo son; Brasil y Rusia tienen niveles de riqueza semejantes, India está muy por detrás”, dijo O’Neill en una reciente entrevista al periódico Folha de S. Paulo. Y completó: “El resultado es que tienen prioridades muy distintas”. Aclaro que el hombre de Goldman Sachs habla de cuatro en lugar de cinco países porque no está de acuerdo con la inclusión de Sudáfrica, que se incorporó al grupo el año pasado.

“Ellos ni han logrado ponerse de acuerdo respecto a un nombre para liderar el FMI, cuando Dominique Strauss-Kahn salió”, ironiza O’Neill. Los BRICS tampoco tienen un candidato para sustituir a Robert Zoellick, que acaba de renunciar a la presidencia del Banco Mundial, institución que financia a los que se consideran unos campeones entre los países en desarrollo.

Desde su primera reunión en 2009, los BRICS demandan el fin del sistema dominante en el FMI y el Banco Mundial, ya que los presidentes de ambas instituciones son indicaciones de Europa y EE UU, respectivamente. Pero aceptaron que una europea, Christine Lagarde (entonces ministra de Economía de Francia) ocupase el lugar de Strauss-Khan, su compatriota dinamitado por un escándalo sexual. Los BRICS no apoyaron el único candidato del mundo emergente que se lanzó a la disputa, el mexicano Agustín Carstens, presidente del Banco Central.

Hay dos candidatos para ocupar la presidencia del Banco Mundial, pero que no son de los BRICS y tampoco fueron lanzados por ellos: el colombiano José Antonio Ocampo, exministro de Finanzas, y la nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, ministra de Finanzas. La nigeriana, hasta el momento, tiene el apoyo de uno de los BRICS, Sudáfrica, obviamente.

Lo intrigante en esta omisión es que se da en el corazón del proyecto BRICS, así descrito por el exsubsecretario general de la ONU, Nitin Desai: “Sencillamente, el proyecto BRICS trata de desafiar la posición privilegiada que la comunidad del Atlántico Norte y Japón tienen en el gerenciamiento de la interdependencia global”.

Desai también listó los otros campos donde los BRICS no tienen intereses comunes, por lo menos a corto plazo:

  1. “Respecto al comercio, los intereses propios son diferentes. Brasil y Rusia son grandes exportadores de materia prima, China e India, grandes importadores”.
  2. “Todos los BRICS tienen grandes reservas en moneda extranjera y recibieron sustanciales flujos de inversión externos. Pero ellos también creen fuertemente en mantener la autonomía nacional de sus regímenes políticos frente a las inversiones extranjeras”
  3. “Los países se agrupan cuando hay negociaciones globales sobre el cambio climático. Los BRICS tampoco están en la misma página en este aspecto”. Desai explica que Rusia aceptó las metas, aunque difusas, para reducir la emisión de los gases que provocan el calentamiento global. Los otros cuatro BRICS “son economías de rápido crecimiento y están bajo presión para aceptar las metas, pero tienen intereses divergentes en algunos temas, como las forestas y la energía nuclear”.
  4. “Rusia y China son miembros permanentes del Consejo de Seguridad de ONU y potencias nucleares con capacidad militar sustancial”, es decir, el corazón del sistema ONU. Ya los otros reclaman un lugar permanente en el Consejo de Seguridad, una reivindicación que China no comparte.

El profesor de Relaciones Internacionales de la Fundación Getúlio Vargas, Oliver Stuenkel, lo refuerza: “Mientras Brasil, India y Sudáfrica se esfuerzan para que el poder institucional sea redistribuido, China y Rusia, potencias del status quo, se resisten a cambiar un sistema que les sirvió décadas pasadas”.

Los BRICS tienen dificultades para entenderse incluso cuando la gobernanza global no está en juego. Una noticia que vino del país anfitrión, India, dice que en el cuarto encuentro se creará un Banco de Desarrollo de los BRICS, que sería el rival del Banco Mundial para financiar los proyectos de cada uno de los países miembros.

La embajadora Maria Edileuza Fontenele, subsecretaria de Política del ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil, avisa que no es exactamente así. Se creará un grupo de trabajo para estudiar la posibilidad de crear el banco de los BRICS, tarea que “llevará tiempo”, concluye la diplomática.

Incluso antes de concretizar el banco, las divergencias brotaron: India propuso una presidencia rotativa, China quiere comandar porque es la economía más grande del bloque-que-no-es-bloque, Brasil teme que la nueva institución solamente sirva de instrumento de política económica para los chinos, lo que no le conviene. Además, Brasil apunta la diferencia de tamaño entre los bancos públicos de desarrollo de los cinco BRICS para resaltar la dificultad alrededor del tema.

Los BRICS son tremendamente importantes: en 2011 representaban el 25% de la economía global (considerando el poder de compra de las monedas nacionales), el 30% del suelo del planeta, el 45% de la población mundial y crecieron 4,2 veces en los últimos 10 años, mientras el mundo rico creció solamente 61%.

Pero, otra vez, no se habla de un grupo sino de Brasil, Rusia, India, China y Sudáfrica. Los números serían los mismos si O’Neill no hubiese inventado la sigla para atraer a los inversores. A los gobiernos les gustó el invento porque necesitan inversores, por esto concretaron la idea del bloque. Esto prueba la fuerza del sistema financiero en el mundo contemporáneo: un mago de la vitrina más exuberante del capitalismo, Wall Street, inventa algo que aquellos gobiernos incorporan. Los mismos gobiernos que quieren desafiar la hegemonía del capitalismo.

Más sobre los BRICS en la página web de la Universidad de Toronto.

Traducción: Beatriz Borges

Crise em uma só avenida

Por: | 19 de marzo de 2012



A formidável confusão na base parlamentar de sustentação do governo Dilma Rousseff pode dar a impressão de que há uma crise - ou, ao menos, uma mini-crise - política no Brasil.
Nada mais enganoso. A crise, se é que se pode usar essa palavra tão forte para qualificar a pantomima, não ultrapassa os limites da Esplanada dos Ministérios, a grande avenida de Brasília em que ficam quase todos os Ministérios e que desemboca na praça dos Três Poderes, na qual o gênio de Oscar Niemeyer plantou o Palácio do Planalto, sede do Executivo, o edifício do Congresso Nacional e o do Supremo Tribunal Federal.
Indicativa da indigência da política brasileira, a crise não se dá em torno de programas de governo, ideologias em choque, propostas relevantes que levem a divergências entre os muitos partidos que formam a chamada base governista. Nada disso.
Tudo gira em torno de apetite pelos cargos públicos e pela distribuição das verbas federais. Enfim, o que o jargão político-jornalístico brasileiro chama de fisiologismo. A esmagadora maioria dos partidos brasileiros só sobrevive como intermediário de benesses proporcionadas pelo poder, seja o federal, os estaduais e os municipais.
A suposta crise nem remotamente afeta a governabilidade. Até porque, o quadro anexo mostra que, na agenda tanto da Câmara dos Deputados como do Senado, só há um projeto realmente relevante, o do Código Florestal, destinado, em tese, a defender o meio ambiente. Mesmo esse já foi tão apropriado pela bancada do agronegócio que não provocará mudanças realmente decisivas no modo de operar dos agricultores nem na defesa ambiental.



A polêmica, aliás, gira mais em torno da Lei Geral da Copa, a que fixa as regras para a Copa do Mundo de futebol que o Brasil organizará em 2014. Foi o atraso na aprovação dessa legislação que levou o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, a dizer que o Brasil merecia um pontapé no traseiro, motivo de uma polêmica mais engraçada do que séria.
Mesmo no caso da Lei da Copa, o ponto que está provocando mais dificuldades é a autorização ou não para a venda de bebidas durante o torneio. A legislação brasileira veta. A FIFA exige a autorização, porque um dos patrocinadores do Mundial é uma marca de cerveja.
Só mesmo abstêmios fanáticos ou fundamentalistas da cerveja poderão dizer que a autorização ou veto alterará os destinos da pátria.
A crise nem mexe na popularidade da presidente, o que é fácil de explicar: faz muito tempo que o mundo político brasileiro gira em órbita própria, que nada tem a ver com o cotidiano das pessooas (salvo, claro, do grupo que gravita em torno da política e dos políticos).
Por isso, o ritmo de vida do país segue seu rumo sem se importar minimamente com o que fazem os políticos. A política econômica, para ficar no exemplo em geral mais relevante, não passa pelo Congresso ou pelos partidos políticos. Nem mesmo pelo PT, o partido da presidente. Aliás, desde o primeiro período Lula (2003/2006), a política econômica contraria alguns dos princípios pelos quais o PT se bateu nos 20 anos anteriores à sua chegada ao poder, sem que esse fato arranque mais do que muxoxos débeis dos petistas mais ideológicos - e que são cada vez menos.
O que poderia, sim, mexer eventualmente na popularidade de Dilma é uma retração econômica que levasse a um aumento do desemprego. Mas nem uma nem o outro estão à vista. É verdade que o crescimento do ano passado (2,7%) foi pífio, mas, de todo modo, foi crescimento.
É também verdade que a geração de empregos em fevereiro (156 mil) foi 56% inferior à de fevereiro de 2011, mas permanece o fato de que empregos estão sendo gerados e não decapitados, ao contrário do que acontece em boa parte da Europa.
Tudo somado, explica-se facilmente porque a tal crise se limita a uma avenida de uma única cidade, que já foi chamada de "ilha da fantasia" pelo distanciamento entre os políticos que a habitam e o resto do país.

Crisis, solo en una avenida

Por: | 19 de marzo de 2012

La formidable confusión en la base parlamentaria que sostiene el gobierno de Dilma Rousseff puede haber dado la impresión de que haya una crisis política en Brasil. O, al menos, una minicrisis. Nada más equivocado. La crisis no ultrapasa los límites de la Esplanada de los Ministerios, la gran avenida de Brasilia donde están casi todos los Ministerios y que termina en la plaza de los Tres Poderes (donde están el Palacio del Planalto, sede del Ejecutivo, el Edificio del Congreso Nacional y el Tribunal Supremo Federal, creados por el genio Oscar Niemeyer). Quizás crisis sea una palabra muy fuerte para calificar esta pantomima.

El motivo de la crisis revela la pobreza de la política brasileña. La crisis no fue provocada por los programas de gobierno, tampoco por un choque de ideologías o divergencias entre propuestas relevantes de los muchos partidos que forman la llamada “base gubernista”. Nada de eso. Todo gira alrededor de la distribución del presupuesto del Estado y del apetito de los partidos por ocupar puestos públicos. Lo que la jerga político-periodística llama fisiologismo. La abrumadora mayoría de los partidos brasileños sobreviven gracias a intermediar favores, proporcionados por el poder federal, estadual o municipal.

La supuesta crisis no afecta ni remotamente a la gobernabilidad. El cuadro anexo enseña que solo hay un proyecto relevante en las agendas de la Cámara de los Diputados y del Senado: el Código Forestal, en teoría, destinado a defender el medio ambiente. Los parlamentarios del agronegócio ya se apropiaron del código, lo que garantiza que este no provocará cambios decisivos sobre la actuación de agricultores y tampoco sobre la defensa ambiental.

Pero la principal polémica gira alrededor de la Ley General de la Copa, que fija las reglas para la Copa del Mundo de fútbol que Brasil organizará en 2014. El secretario general de FIFA, Jérôme Valcke, dijo que Brasil merecía una patada en el culo justamente por el retraso en la aprobación de esta ley, lo que provocó una polémica más graciosa que seria.

Incluso en el caso de la Ley de la Copa, el punto que provoca más dificultades es la autorización para la venta de bebidas alcohólicas durante el torneo. La legislación brasileña lo prohíbe, pero FIFA exige la autorización, ya que uno de los patrocinadores del Mundial es una marca de cerveza. Solo los abstemios fanáticos o fundamentalistas de la cerveza podrían decir que la aprobación o veto de esta ley cambiaría los destinos de la patria.

La crisis no altera la popularidad de la presidenta, lo que es fácil de explicar: hace mucho que el mundo político brasileño gira en órbita propia, que nada tiene en común con la rutina de las personas. Excepto, por supuesto, del grupo que gravita alrededor de la política y de los políticos. Por esta razón, el ritmo de vida del país sigue su rumbo, sin importarse mínimamente con lo que los políticos hacen. Un ejemplo relevante: la política económica no pasa por el Congreso, por los partidos políticos o por el partido de la presidenta, el PT. Desde el primer período Lula (2003/2006) la política económica  va en contra los principios por los que PT luchó durante los 20 años anteriores a su llegada al poder. Y esto no provocó la más mínima reacción, ni en los correligionarios más ideológicos del PT, que también son cada vez menos.

Lo que sí podría tocar la popularidad de Dilma es una retracción económica que aumentase el paro. Pero no hay previsión de que estas suposiciones ocurran. Es verdad que el crecimiento del año pasado (2,7%) fue despreciable. Pero fue crecimiento.

Es verdad también que la creación de empleos en febrero, 156.000, fue 56% menor que la de febrero de 2011. Aunque los empleos están siendo creados y no decapitados, como acontece en gran parte de Europa.

Todos estos argumentos explican fácilmente porqué la dicha crisis se limita a una sola avenida de una única ciudad. La distancia entre los políticos que habitan esta zona y el resto del país ya le dio el apodo de “isla de la fantasía”.

Traducción: Beatriz Borges

Mais espantoso que emergente

Por: | 15 de marzo de 2012


O ministro José Toffoli e a Constituição que vale-não-vale

O Brasil, essa formidável potência emergente, pode ser um gigante acordando na economia mas é um espantoso anão institucionalmente.
O que aconteceu na semana passada nesse terreno foi uma verdadeira comédia jurídica, digna de república bananeira.
Fatos: na quarta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por sete votos contra dois, que era inconstitucional a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Motivo: a Medida Provisória (forma de o Executivo atropelar o Congresso, equivalente aos decretos-lei do tempo da ditadura) havia sido aprovada pelo plenário do Congresso sem antes passar por uma Comissão Especial Mista (Câmara mais Senado), tal como determina a Constituição.
No dia seguinte, o Supremo voltou atrás e decidiu, também por folgada maioria, que não havia inconstitucionalidade. Motivo do recuo: os ministros do STF foram advertidos de que havia 460 outras leis igualmente inconstitucionais, porque derivadas de Medidas Provisórias que tampouco haviam passado pelo crivo de uma Comissão Mista Especial.

Seria um óbvio caos institucional, até porque, entre as MPs transformadas em lei por meio de um rito inconstitucional, havia, por exemplo, a do salário-mínimo e a do Bolsa-Família. Ou seja, se o STF mantivesse a declaração de inconstitucionalidade, um espírito de porco certamente acudiria ao tribunal supremo para obrigar quem recebeu um salário-mínimo ou uma bolsa-família a devolver o dinheiro.
O Supremo adotou então um pragmatismo de república bananeira: um item da Constituição não precisa ser aplicado de 2001 - quando foi introduzida a exigência de comissão mista - até 2012, mas volta a valer a partir de agora.
Quer dizer, volta a valer se os congressistas acharem que vale o que está na Constituição, o que o então líder do governo, Cândido Vaccarezza, declarou ser de inviável aplicação. 
Vaccarezza foi destituído do cargo dias depois, mas não porque violou o respeito à Constituição; perdeu o cargo em uma guerrinha de facções no seu partido, o PT, em torno do comportamento do governo Dilma Rousseff, também do PT. É um outro aspecto do baixo nível das instituições brasileiras porque não há divergências programáticas ou ideológicas em jogo. Apenas disputa por cargos e por influência.
A debilidade institucional exposta cruamente nos dois julgamentos sucessivos do Supremo é tão forte que não houve escândalo com o recuo em 24 horas e com a aceitação de uma evidente inconstitucionalidade. Houve conformismo e aceitação ante a evidência de que obedecer à Constituição, como é de regra no mundo civilizado, criaria tal tumulto que é melhor fazer de conta que um pedaço não vale.
Não me pergunte, por favor, porque ninguém tratou de corrigir o problema antes de que ele chegasse ao Supremo ou, pelo menos, durante a tramitação do caso do Instituto Chico Mendes, que durou quatro anos. Os políticos brasileiros não têm tempo para tratar de assuntos tão triviais como o respeito à lei.

Más asombroso que emergente

Por: | 15 de marzo de 2012

Pie de foto: El ministro José Toffoli y la Constitución que vale-pero-no-vale.

Esta formidable potencia emergente, Brasil, puede ser un gigante despertando en la economía pero institucionalmente es un asombroso enano.

La semana pasada ocurrió una verdadera comedia jurídica, digna de una república platanera. Los hechos: el Tribunal Supremo decidió que la creación del Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodiversidad era inconstitucional, el pasado miércoles con siete votos contra dos. La razón: la Medida Provisoria fue aprobada por el Congreso sin pasar por la Comisión Especial Mixta (Cámara de Diputados y Senado). La Medida Provisoria se asemeja al decreto ley, de los tiempos de la dictadura, usados por el Ejecutivo para atropellar el Congreso. Y el procedimiento obligatorio, que no se aplicó a esta Medida Provisoria, lo determina la Constitución.

El Tribunal Supremo retrocedió al día siguiente y decidió que no había inconstitucionalidad, por amplia mayoría. Razón del retroceso: los ministros del Tribunal Supremo fueron advertidos que había otras 460 leyes igualmente inconstitucionales, también creadas a través de Medidas Provisorias, y que tampoco habían pasado por el tamiz de una Comisión Mixta Especial.

Sería obviamente un caos institucional. Entre las Medidas Provisorias transformadas en ley por un ritual inconstitucional, había la del sueldo mínimo y la del Bolsa Familia. O sea, si el Supremo mantuviese la declaración de inconstitucionalidad, algún aguafiestas seguramente pediría al Supremo que obligara la devolución del dinero a los que recibieron un sueldo mínimo o la bolsa familia.

Por ello, el Supremo adoptó un pragmatismo de república platanera: el párrafo de la Constitución que indica que las Medidas Provisorias deben pasar por el Congreso y también por la Comisión Especial Mixta no vale de 2001 a 2012. Pero vuelve a valer a partir de ahora. Es decir, vuelve a valer si los congresistas piensan que lo que está en la Constitución vale, lo que Cândido Vaccarezza, el entonces líder del gobierno, declaró inviable.

Vaccarezza fue cesado de su puesto días después. No porque violó el respeto a la Constitución, sino porque perdió su puesto en una guerra de facciones dentro de su propio partido, el PT. Este es otro aspecto del bajo nivel de las instituciones brasileñas: no se discute el programa de gobierno o las diferencias entre ideologías, sino disputas sobre puestos e influencias.

La debilidad institucional se expuso crudamente en ambos juicios del Supremo y es tan fuerte que no hubo escándalo después del retroceso de la decisión y tampoco con la aceptación de una evidente inconstitucionalidad. Obedecer a la Constitución, natural en un mundo civilizado, crearía tal confusión que es mejor pretender que un trozo no vale. Y sobre esto, solo hubo conformidad y aceptación.

Por favor, no me preguntéis por qué nadie intentó corregir el problema antes que este llegase al Supremo o, por lo menos, durante los cuatro años de trámites para la creación del Instituto Chico Mendes. Los políticos brasileños no tienen tiempo para tratar de asuntos tan triviales como el respeto a las leyes.

Traducción: Beatriz Borges

O Brasil no mapa; a Espanha, não

Por: | 12 de marzo de 2012


O "Monitor" agora tende a ser realmente global

O Council on Foreign Relations dos Estados Unidos está anunciando uma instigante iniciativa: a criação do "Council of the Councils" ou "Conselho dos Conselhos", que pretende ser uma tertulia planetária (ou quase) sobre governança global e cooperação multilateral.
Algo como uma mesa de bar para discutir o mundo entre acadêmicos badalados.
Creio ser dispensável apresentar o CFR, uma das organizações mais respeitadas no campo da política/economia internacional, que edita a revista "Foreign Affairs", velha de mais de meio século, e adaptou-se aos novos tempos com o lançamento, entre outras iniciativas, do "Global Governance Monitor", instrumento multimídia.
Cabe, portanto, apresentar o "Conselho dos Conselhos" que engloba instituições de 19 países, seguindo mais ou menos a lista do G20, o clube das grandes economias.
(A Espanha não entrou na lista, talvez porque não é membro pleno do G20, mas país convidado).
Quando digo, no título, que o Brasil entra no mapa é porque a Fundação Getúlio Vargas (FGV), centro de ensino e pesquisa de excelência de São Paulo, é parte do grupo. Faz tempo que venho cobrando a participação de acadêmicos brasileiros nos debates globais, antes mesmo de o Brasil ter se tornado "emergente".
Afinal, um país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, 200 milhões de habitantes e vastos recursos naturais tem que ter algo a dizer ao mundo sobre si próprio e sobre os grandes temas do planeta. Mas não dizia, a não ser pela voz de representantes do governo. Por mais autorizadas que sejam, representam apenas uma visão do país e do mundo. Há outras, como é óbvio.
Cito sempre o caso do Fórum de Davos, que é a maior concentração de personalidades que o mundo consegue colocar em um mesmo ambiente. O Brasil, antes como depois de ser estrela global, tem uma participação escassa, para não dizer nula no caso de acadêmicos e pesquisadores de assuntos globais.
Mesmo empresários - que são a grande clientela do Fórum - vão poucos e raros são líderes de suas respectivas categorias. Não quer dizer que os que vão não sejam eventualmente brilhantes. Mas não carregam consigo o peso da representação institucional.
Agora, a iniciativa do CFR põe a intelectualidade brasileira no mapa. Pena que a entidade escolhida seja do setor privado, quando há pelo menos três universidades públicas - a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Brasília - que teriam importantes contribuições a dar.
A FGV, de todo modo, é uma instituição de prestígio. No setor internacional, no entanto, lançou-se faz muito pouco tempo: seu Centro de Relações Internacionais é de 2009. Talvez por isso tenha 15 pesquisadores, incluindo o coordenador, Matias Spektor, e assistentes de pesquisa.
É uma dimensão modesta, ainda mais se comparada a do CFR.
O "Conselho dos Conselhos" está fazendo sua conferência inaugural hoje, dia 12, e amanhã, 13, em Washington.
Sua missão, diz a nota do CFR, é encontrar coincidências em torno de ameaças compartilhadas pelos 19 países-membros, e construir respaldo para ideias inovadoras e injetar soluções no debate público e no processo de decisões políticas desses países.
Nada que não seja absolutamente necessário e urgente neste momento de perplexidades globais.
E é relevante que países emergentes estejam representados porque, até aqui, os Estados Unidos (principalmente) e a Europa, em menos medida, monopolizaram o "bar" em que se discute o mundo.

É a seguinte a lista das instituições fundadoras:
África do Sul - Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais (SAIIA)
Alemanha - Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP).
Austrália - Instituto Lowy para Política Internacional.
Bélgica - Centro para Estudos de Política Europeia (CEPS).
Brasil - Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Canadá - Centro para Inovação em Governança Internacional (CIGI).
China - Institutos de Shangai para Estudos Internacionais (SIIS).
Cingapura - Escola de Estudos Internacionais S. Rajaratnam (RSIS).
Coreia do Sul - Instituto da Ásia Oriental (EAI)
Estados Unidos - Conselho de Relações Internacionais (CFR).
França - Instituto Francês de Relações Internacionais (IFRI).
Indonésia - Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS).
Israel - Instituto para Estudos de Segurança Nacional (INSS).
Itália - Instituto de Assuntos Internacionais (IAI).
Japão - Genron NPO
México - Conselho Mexicano de Relações Exteriores (COMEXI)
Rússia - Instituto de Desenvolvimento Contemporâneo (INSOR)
Turquia - Fórum de Relações Globais (GIF)
Reino Unido - Chatam House (The Royal Institute of International Affairs); e
                        Instituto Internacional para Estudos Estratégicos (IISS)

Brasil en el mapa; España, no

Por: | 12 de marzo de 2012

Pie de foto: La tendencia es que el “Monitor” sea realmente global.

El Consejo estadounidense de Relaciones Exteriores anunció una iniciativa provocadora: la creación del Consejo de los Consejos (Council of the Councils), que será una tertulia planetaria sobre los gobiernos globales y la cooperación multilateral. Algo como una mesa de bar donde académicos importantes discuten sobre el mundo.

Creo que no es necesario presentar el Consejo de Relaciones Exteriores de EE UU: una de las organizaciones más respetadas en el ámbito de la política/economía; el que edita la revista Foreign Affairs; el que tiene  más de medio siglo y se adaptó a los nuevos tiempos lanzando el instrumento multimedia Global Governance Monitor, entre otras iniciativas.

Pero sí es necesario presentar el Consejo de los Consejos, donde participan instituciones de 19 países, casi el listado del G20, el club de las grandes economías. España no está en el listado, quizás porque es país invitado del G20, no miembro.

Cuando digo en el título que Brasil entra en el mapa es porque el centro de enseñanza e investigación por excelencia de São Paulo, la Fundación Getúlio Vargas (FGV), está en el grupo. Hace tiempo que cobro la participación de académicos brasileños en los debates globales, incluso antes de que Brasil se transformara en “emergente”.

Al final, un país de 8,5 millones de kilómetros cuadrados, 200 millones de habitantes y amplios recursos naturales tiene que tener algo que decir al mundo sobre sí mismo y sobre los grandes temas del planeta. Solo decía a través de la voz de los representantes del gobierno. Aunque sean las autorizadas, estas voces representan solamente una visión sobre el país y el mundo. Y hay otras, obviamente.

Siempre menciono el caso del Foro de Davos, la mayor concentración de personalidades en un mismo ambiente. Brasil, tanto antes como después de ser estrella global, tiene una participación escasa, para no decir nula en el caso de académicos y investigadores de asuntos globales. Incluso los grandes clientes del Foro, los empresarios, son pocos y raras veces son líderes de sus respectivas categorías. No quiero decir que los que van no sean eventualmente brillantes. Pero no llevan consigo el peso de la representación institucional.

La iniciativa del Consejo estadounidense de Relaciones Exteriores pone la intelectualidad brasileña en el mapa. Es una lástima que la entidad seleccionada haya sido una del sector privado, mientras hay por lo menos tres universidades públicas que podrían hacer importantes contribuciones (Universidad de São Paulo, Universidad Federal de Rio de Janeiro y Universidad de Brasília).

FVG, de todos modos, es una institución prestigiosa. Hace poco tiempo que se lanzó al sector internacional: su Centro de Relaciones Internacionales es de 2009. Quizás por esto tenga 15 investigadores, incluyendo al coordinador, Matias Spektor, y a los asistentes de investigación. Es una modesta dimensión. Todavía más si la comparamos a la del Consejo.

El Consejo de los Consejos hace hoy su conferencia inaugural y mañana, el día 13, en Washington. Su misión, dice el teletipo del Consejo, es encontrar coincidencias alrededor de las amenazas compartidas entre los 19 países-miembros y construir un apoyo para ideas innovadoras e inyectar soluciones para el debate público y durante el proceso de decisiones políticas de estos países. Nada que no sea absolutamente necesario y urgente en estos momentos de perplejidades globales.

Y es relevante que países emergentes estén representados porque hasta hoy, EE UU, principalmente, y Europa, en menor medida, monopolizaron el “bar” en el que se discute el mundo.

Esta es la lista de las instituciones fundadoras:

Sudáfrica: Instituto Sudafricano de Asuntos Internacionales (SAIIA)

Alemania: Instituto Alemán para Asuntos Internacinoales y de Seguridad (SWP)

Australia: Instituto Lowy para Política Internacional

Bélgica: Centro de Estudios de Política Europea (CEPS).

Brasil: Fundación Getúlio Vargas (FGV)

Canadá: Centro para la Innovación en Gobernanza Internacional (CIGI)

China: Institutos de Shangai para Estudios Internacionales (SIIS)

Cingapura: Escuela de Estudios Internacionales S. Rajaratnam (RSIS)

Corea del Sur: Instituto Asia Oriental (EAI)

Estados Unidos: Consejo de Relaciones Internacionales (CFR)

Francia: Instituto Francés de Relaciones Internacionales (IFRI)

Indonesia: Centro para Estudios Estratégicos e Internacionales (CSIS)

Israel: Instituto para Estudios de Seguridad Nacional (INSS)

Italia: Instituto de Asuntos Internacionales (IAI)

Japón: Genron NPO

México: Consejo Mexicano de Relaciones Exteriores (COMEXI)

Rusia: Instituto de Desarrollo Contemporáneo (INSOR)

Turquía: Foro de Relaciones Globales (GIF)

Reino Unido: Chatam House (The Royal Institute of International Affairs); y Instituto Internacional para Estudios Estratégicos (IISS)

Traducción: Beatriz Borges

Um certo nervosismo

Por: | 08 de marzo de 2012




O primeiro ano de Dilma Rousseff beirou a monotonia, o que combina com o jeito de ser da presidenta, pouco afeita a estridências.
Mas a tranquilidade começou a ser sacudida neste final de verão, que mais parece o início dele, tão elevadas andam as temperaturas.
O primeiro sinal de nervosismo, até no governo, usualmente suave, veio com os números sobre o crescimento da economia em 2011. Já se sabia que ficaria abaixo de 3%, uma queda forte em relação aos espetaculares 7,5% de 2010, o último ano de Lula. Mas não se esperava o registro de apenas 2,7%.
Aqui cabe abrir um parêntesis para falar de um tema que me incomoda muito faz tempo: os erros nas previsões dos economistas e a incrível leniência com que o jornalismo continua a publicar tais previsões, sem ao menos alertar o leitor para os erros anteriores.
A minha crítica mais recente está aqui.

No início de 2011, os economistas previam crescimento de 4,5% para a economia brasileira - e o ministro da Fazenda, Guido Mantega acreditava. Deu pouco mais da metade e ninguém até agora pediu desculpas.



Depois desse primeiro choque, veio a notícia de que a indústria tivera em janeiro o pior desempenho em três anos, com um retrocesso de 2,1%. Pronto, foi o suficiente para que o Banco Central se decidisse a uma mexida espetacular nos juros - espetacular para os padrões usualmente conservadores da instituição: baixou os juros em 0,75 ponto percentual, reduzindo-os para 9,75%.
Aqui entra outro dos fatos econômicos brasileiros que me assusta: os juros continuam sendo os maiores do mundo. Não é razoável que um país ainda subdesenvolvido, que emerge penosamente, que tem dramáticos problemas sociais, cuja infra-estrutura é precária, gaste com a remuneração dos portadores de títulos públicos mais de 5% do PIB.
De todo modo, é louvável que o governo Dilma, desde o princípio, tenha deixado claro que, embora o combate à inflação continue sendo sagrado, não será feito de forma a prejudicar o crescimento.
Tanto que o ministro Mantega anuncia que vai tomar "semana após semana" medidas para estimular a economia. É bom que esteja atento, mas ainda não é o caso de o brasileiro cortar os pulsos por conta da desaceleração da economia.
Visto com olhos europeus, por exemplo, o crescimento brasileiro ainda é mais que razoável. Além disso, o consumo das famílias, responsável por 65% do PIB cresceu 4,1% em 2011, o que revela um grau de confiança na economia bastante interessante.
Melhor de tudo: o desemprego mantém-se muito baixo, quase no nível de pleno emprego - e quem tem emprego ganha confiança e, por extensão, fica propenso a consumir.
O lado negativo dos números é que o crescimento brasileiro continua muito abaixo dos outros grandes emergentes.



Há economistas ditos desenvolvimentistas que calculam que o Brasil precisaria crescer 7% ao ano, durante vários anos, para ir resolvendo ou ao menos diminuindo os problemas sociais e de infra-estrutura. Se é assim, então há de fato motivos para um certo nervosismo. Nada que leve ao pânico, mas a uma atenção redobrada, sem dúvida.

Un cierto nerviosismo

Por: | 08 de marzo de 2012

El primer año de Dilma Rousseff rozó la monotonía, lo que combina con la forma de ser de la presidenta, poco acostumbrada a la estridencia.

Pero la tranquilidad empezó a agitarse al final de este verano, que más parece el inicio, por las temperaturas tan elevadas.

La primera señal de nerviosismo son los números de 2011 sobre el crecimiento de la economía. Ya se sabía que este número estaría por debajo de los 3%, una fuerte caída respecto a los espectaculares 7,5% de 2010, el último año de Lula. Pero el registro de un 2,7% no era esperado.

Aquí cabe un paréntesis para hablar de un tema que me molesta desde hace mucho: los errores en las previsiones de los economistas y la increíble blandura del periodismo, que sigue publicando estas previsiones sin alertar el lector de los errores anteriores. Mi crítica más reciente está aquí.

A principios del 2011, los economistas preveían un crecimiento económico del 4,5%. Y el ministro de Hacienda, Guido Mantega, lo creía. El resultado fue un poco más que la mitad y, hasta ahora, nadie pidió disculpas.

Después de este primer choque, vino la noticia de que en enero la industria retrocedió un 2,1%, su peor desempeño en tres años. Listo. Esto fue suficiente para que el Banco Central decidiera tocar los intereses de manera espectacular. Espectacular para los padrones habitualmente conservadores de esta institución. El BC bajó los intereses en 0,75%, reduciéndolo a un 9,75%.

Aquí entra otro de los hechos económicos brasileños que me asustan: los intereses siguen siendo los mayores del mundo. No es razonable que un país todavía subdesarrollado gaste más del 5% del PIB con remuneraciones a los compradores de deuda pública. Un país que emerge penosamente, con dramáticos problemas sociales y de infraestructura precaria.

De todos modos, es de agradecer que el gobierno de Dilma haya dejado claro desde el principio que la lucha contra la inflación, pese a seguir siendo sagrada, no se hará perjudicando el crecimiento. Tanto que el ministro Mantega anunció que tomará medidas “semana tras semana” para estimular la economía. Todavía no es el momento para que el brasileño se corte las venas por la desaceleración de la economía, pero es bueno que esté atento.

Desde el punto de vista europeo, por ejemplo, el crecimiento brasileño es más que razonable. Además, el consumo de las familias creció un 4,1% en 2011. El consumo interno es responsable del 65% del PIB y revela un grado de confianza en la economía bastante interesante.

Lo mejor de todo: el paro se mantiene muy bajo, casi en el mismo nivel de pleno empleo. Quien tiene empleo, tiene confianza y, por consecuencia, está más propenso a consumir.

El lado negativo de los números es que el crecimiento brasileño sigue por debajo de los otros grandes emergentes.

Los economistas llamados desarrolladores calculan que Brasil necesitaría crecer un 7% al año durante varios años para resolver, o al menos reducir, los problemas sociales y de infraestructura. Si es así, entonces de hecho existen motivos para un cierto nerviosismo. Nada que lleve al pánico, pero a una atención redoblada, sin duda.

Traducción: Beatriz Borges

Sobre el autor

Clovis Rossi. 48 años de periodismo, columnista del diario "Folha de S. Paulo" y del portal Folha.com, ya ejerció todas las funciones posibles en el periodismo, de reportero a editor-jefe, ganador de los premios Maria Moors Cabot, de la Universidad Columbia (NY) y de la Fundación Nuevo Periodismo Iberoamericano, dirigida por Gabriel García Márquez, los dos por el conjunto de la obra.

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